Teorias do Estado e da Constituição

Cód.: 9788562027659
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Descrição do produto

Autor: Geovany Cardoso Jeveaux
Isbn: 9788562027659
Editora: GZ Editora
Assunto: Constitucional
Edição: 1ª Edição
Ano: 2015
Pág: 530
Formato: 17 x 24 Brochura

 

Sinopse

O presente trabalho é uma atualização do livro Direito Constitucional. Teoria da Constituição (Forense, 2008). A primeira parte (Teoria do Estado) não constava no livro anterior e foi incluída como um antecedente racional da Teoria da Constituição (segunda parte). Foram incluídos ainda a teoria dos direitos fundamentais em relações privadas, uma nova introdução ao capítulo do controle de constitucionalidade e os temas da modulação de efeitos e eficácias transcendente/irradiante/erga omnes e vinculante no controle difuso e da hibridação dos modelos difuso e concentrado. Por outro lado, outros itens foram excluídos (ações constitucionais de garantia, auto eficácia e eficácia infraconstitucional de dispositivos constitucionais e interpretação constitucional), em face de seu caráter estritamente dogmático. A teoria da colisão entre direitos fundamentais passa a fazer parte do Capítulo II da Parte II, junto com as outras teorias referentes (eficácia de direitos fundamentais em relações privadas e renúncia, perda e não exercício de direitos fundamentais), agora examinadas comparativamente com base em exemplos paradigmáticos. Em resumo, o novo texto contém cerca de uma centena de intervenções, tendentes a atualizar o texto e a melhorar a abordagem dos temas tratados. O texto que ora se apresenta é vocacionado ao ensino da graduação e da pós-graduação stricto sensu, porque passou pelo teste da realidade em sucessivos semestres de aulas de Teoria da Constituição (Graduação), Teorias da Justiça no Acesso à Justiça e Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade (Mestrado) e nas pesquisas anuais desenvolvidas pelo Autor junto à UFES