Tratado da União de Fato – Tratado de la Unión de Hecho

Autoras: Regina Beatriz Tavares da Silva; Atalá Correia; Alicia García de Solavagione

Isbn: 9786556272047
Editora: Almedina
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2021
Pág: 892
Formato: 16 x 23, brochura

Sinopse

Neste Tratado da União de Fato são apresentados estudos sobre essa relação familiar no cenário internacional de nove países em três continentes – América, Europa e África – que partilham da mesma base jurídica. A proliferação da união de fato denota sua importância no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em outras áreas correlatas, exigindo o diálogo entre os distintos sistemas adotados na sua regulamentação para o indispensável aprimoramento e o entendimento deste instituto jurídico como formador da família. Com o intercâmbio de conhecimentos, esta obra bilingue analisa detalhadamente o regramento legal e as intepretações doutrinárias e jurisprudenciais da união estável no Brasil, assim como os ordenamentos jurídicos da união de fato em Angola, na Argentina, no Chile, na Colômbia, na Espanha, em Portugal, no Peru e no Uruguai. Os autores são renomados juristas, com profundos conhecimentos no tema central desta obra, de modo a trazer ao leitor a melhor compreensão das diversas regulamentações da união de fato. Estes estudos têm destacada relevância a todos que precisam conhecer profundamente o tema da “união de fato”, fenômeno plurifacetado, que impressiona pelos diferentes ordenamentos que recebe nos citados países. Esta obra é editada nas línguas portuguesa e espanhola, de modo a atender a preferência do leitor.