Tratado de Direito Internacional – Direito Internacional dos Espaços,Tomo 1 – conceitos basilares, d

Autor: Paulo Borba Casella

Isbn: 9786556275109
Editora: Almedina
Assunto: Direito Internacional
Edição: 2ª Edição
Ano: 2022
Pág: 768
Formato: 16 x 23cm, Brochura

Sinopse

Esta obra apresenta o tratamento jurídico internacional das várias dimensões do território, nos seus âmbitos terrestre, marítimo, aeronáutico, bem como no tratamento legal do espaço exterior. Reflexões centrais para a compreensão da matéria, tais como a mutação das fronteiras, a relação destas com a soberania, a extensão da extraterritorialidade e da licitude desta, a condição dos espaços comuns, de “terra de ninguém” até a emergência dos conceitos de patrimônio comum da humanidade, a ligação entre território e identidade cultural, foi escrito para ser usado, como base segura para o exame e a compreensão da dimensão espacial do direito internacional pós-moderno, obra didática, para atender parte da responsabilidade no ensino da matéria.