Tributação e Direito Público Estudos da Fazenda Nacional

Coordenadores: Andréa Mussnich Barreto Claudio Xavier Seefelder Filho Filipe Aguiar de Barros Yuri Excalibur de Araújo Pereira

Isbn: 9786551820618
Editora: Almedina Brasil
Assunto: Direito
Edição: 1ª Ed
Ano: 2026
Pág: 712
Formato: 16x 23cm

Sinopse:

Esta obra reúne reflexões qualificadas de especialistas sobre temas centrais da tributação no âmbito do Direito Público. A partir de múltiplas perspectivas teóricas e práticas, os autores examinam desafios contemporâneos da atuação estatal, os limites do poder de tributar e os instrumentos jurídicos destinados à proteção do interesse público e à preservação da segurança jurídica. Ao articular análise doutrinária, experiência institucional e reflexão crítica, o livro oferece contribuição consistente para o debate acadêmico e profissional acerca dos rumos e das transformações do sistema tributário brasileiro.

Temas tratados nessa obra:
Administração Tributária
Constitucionalismo Tributário
Contencioso Tributário
Fazenda Nacional
Finanças Públicas
Política Fiscal
Segurança Jurídica
Sistema Tributário