Tributação no Brasil do Século XXI

Cód.: 9788573489590
R$ 102,00

Carregando...
Produto esgotado

Descrição do produto

Autor: Marciano Buffon 
Mateus Bassani de Matos 

Isbn: 9788573489590
Editora: Livraria do Advogado 
Assunto: Direito Tributário 
Edição: 1ª Edição 
Ano: 2015
Pág: 285
Formato: 16 x 23 Brochura 

 

Sinopse

No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o papel de centralidade da tributação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária e, portanto, adequada à Constituição vigente. Basta, pois, suspender os prejuízos inautênticos acerca dos princípios e regras que ora balizam a tributação no Brasil para, a partir disso, permitir que normas comprometidas com a função redistributiva possam ser instituídas, implementadas e interpretadas e, com isso, garantir que as grandes promessas constitucionais alcancem sua concretude.