Um Novo Código Civil? Análise Crítica do Projeto de Lei 4/2025

Organizadores: Judith Martins-Costa, Fábio Floriano Melo Martins, Mariana Conti Craveiro, Rafael Branco Xavier

Isbn: 9786553782518
Editora: Processo
Assunto: Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2025
Pág: 480
Formato: 16 x 23 Brochura

Sinopse

Tratando-se de um Código Civil, todas as cautelas são poucas. A que nos cabe, como juristas, é apontar as falhas que, tão graves e tantas, tornam o PL 4/2025 positivamente inaproveitável.

Nesse sentido, os estudos aqui apresentados, por serem de leitura breve e direcionada a tópicos específicos da Reforma, acrescidos ainda por alguns outros escritos, publicados
alhures, são ora reunidos e editados sob os auspícios da valorosa Editora Processo, por forma a oferecer à comunidade jurídica e aos responsáveis pelo processo legislativo a possibilidade de uma relativamente atempada reflexão.