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Descrição do produto
Autor: Cleyson de Moraes Mello
Isbn: 9786589351405
Editora: Processo
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2021
Pág: 258
Formato: 15,5 x 23 Brochura
Sinopse
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do instituto jurídico da usucapião. Os três primeiros capítulos são destinados ao estudo da posse. A posse é apresentada desde sua concepção clássica até uma visão mais ampla do instituto, de sua utilidade social e de sua autonomia, incluindo uma farta análise jurisprudencial (STF e STJ) de seus principais desdobramentos.
No capítulo quarto o autor apresenta as noções gerais e pressupostos da usucapião. No capítulo quinto exsurge uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da usucapião de bens imóveis, abordando: usucapião extraordinária, usucapião ordinária, usucapião especial rural e urbana em suas diversas modalidades. Neste capítulo ainda é tratada a usucapião extrajudicial, a usucapião indígena, a usucapião tabular, a usucapião de servidões, a usucapião de usufruto e a usucapião quilombola.
Por fim, no capítulo sétimo é destinado o enfoque acadêmico e profissional relativamente a ação de usucapião, a ação de expropriação social e a ação publiciana.